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Art. 1º - O Conselho Branco Sociedade Tolkien é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, constituída por prazo indeterminado, com sede e foro à Rua Artur Prado, 394, ap. 52, São Paulo, SP, regendo-se pela legislação aplicável e pelas normas deste Estatuto.
§1º - Para fins deste Estatuto à expressão área de interesse designará a República Federativa do Brasil.
§2º - A Sociedade terá como símbolos o logotipo, a bandeira e o lema especificados no Regimento Interno. A confecção e a divulgação do logotipo e da bandeira são de competência privativa da Sociedade. |
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